Política de privacidade

Atualizado a 5 de outubro de 2026

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento de dados pessoais associado a este sítio, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, é a pessoa singular que o edita:

Afonso Mendes
Rua da Penha de França 151, 1170-028 Lisboa, Portugal
Correio eletrónico: redacao@arcaderecap.com

Não existe encarregado de proteção de dados, porque a sua designação não é obrigatória para um projeto editorial pessoal desta dimensão. Qualquer pedido relacionado com dados pessoais deve ser enviado para o endereço acima.

2. Em resumo

O sítio não tem formulários, contas de utilizador, comentários, boletim informativo nem notificações. Não recolhemos dados pessoais através das páginas e não usamos ferramentas de análise próprias nem publicidade. Os tipos de letra, as imagens e os restantes ficheiros do sítio são servidos a partir do próprio domínio, sem pedidos a terceiros para carregar conteúdo.

3. Que dados são tratados, para quê e com que fundamento

a) Dados técnicos de ligação. Quando abre uma página, o servidor que a entrega e a rede de distribuição de conteúdos registam, de forma automática, o endereço IP, a data e a hora do pedido, o endereço pedido, o tipo de navegador e do dispositivo e o código de resposta. A finalidade é entregar o sítio, garantir a segurança e prevenir abusos. O fundamento é o interesse legítimo do responsável (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). A origem dos dados é o seu próprio navegador. Estes registos são geridos pelos prestadores técnicos, durante períodos curtos definidos por eles, e o editor não os utiliza para identificar visitantes.

b) Mensagens por correio eletrónico. Se nos escrever, tratamos o seu endereço, o seu nome (se o indicar) e o conteúdo da mensagem para lhe responder e, se for caso disso, corrigir o sítio. O fundamento é o seu pedido e o interesse legítimo em responder (artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e f)). Conservamos a conversa enquanto for necessária para tratar o assunto e, em regra, até doze meses depois da última mensagem, momento em que a eliminamos. A mensagem é transmitida ao fornecedor de correio eletrónico do editor, e não a um servidor deste sítio.

c) Escolha no aviso de armazenamento. Se clicar em «Aceitar» ou «Recusar» no aviso, o navegador guarda localmente uma única entrada com essa escolha, para que o aviso não volte a aparecer. Essa entrada fica no seu dispositivo e não nos é enviada. É necessária para lhe prestar o serviço pedido e está descrita na página sobre armazenamento local.

4. Destinatários

• Cloudflare, Inc. (Estados Unidos): rede de distribuição de conteúdos e proteção contra abusos. Pode estar ligada a estatística da Cloudflare sem cookies, que mede o desempenho e o volume de visitas de forma agregada.
• Fornecedor de alojamento dos ficheiros do sítio.
• Fornecedor de correio eletrónico do editor, para receber as mensagens que enviar.
• Google: só se seguir uma ligação para a Google Play; passa então a aplicar-se a política dessa empresa.

Não vendemos dados nem os cedemos para fins de marketing.

5. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

Os prestadores indicados podem tratar dados fora do EEE, nomeadamente nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência assenta numa decisão de adequação da Comissão Europeia (como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, quando aplicável ao prestador) ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão, nos termos do capítulo V do RGPD.

6. Os seus direitos

Tem direito de acesso (artigo 15.º), retificação (16.º), apagamento (17.º), limitação do tratamento (18.º), portabilidade (20.º) e oposição (21.º). Quando o tratamento se basear no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior. Para exercer qualquer direito, escreva para redacao@arcaderecap.com. Podemos pedir informação adicional para confirmar a sua identidade. O prazo legal de resposta é de um mês, prorrogável nos termos do artigo 12.º do RGPD.

7. Direito de reclamação

Tem direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa
www.cnpd.pt

8. Menores

O sítio é de leitura livre e não pede dados a ninguém. Em Portugal, o tratamento de dados de crianças com base no consentimento exige idade mínima de 13 anos (artigo 16.º da Lei n.º 58/2019). Pedimos a quem tenha menos de 13 anos que não nos envie mensagens sem o acompanhamento de um responsável.

9. Segurança

O sítio é servido por ligação cifrada (HTTPS) através da rede de distribuição de conteúdos, não contém bases de dados nem código que processe dados dos visitantes e é composto por ficheiros estáticos. Estas características reduzem a superfície de exposição, mas nenhuma medida elimina por completo a possibilidade de incidentes. Em caso de violação de dados pessoais com impacto nos titulares, cumpriremos as obrigações dos artigos 33.º e 34.º do RGPD.

10. Decisões automatizadas e conservação

Não tomamos decisões automatizadas nem elaboramos perfis dos visitantes (artigo 22.º do RGPD). Em resumo, quanto aos prazos: os registos técnicos ficam sob gestão dos prestadores durante o período curto que definem; as mensagens de correio eletrónico são conservadas, em regra, até doze meses depois do último contacto; a entrada do aviso de armazenamento permanece no seu dispositivo até a apagar. Não existem outras bases de dados com informação sobre visitantes.

11. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada, nomeadamente se o sítio passar a recolher outros dados. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

12. Contacto

Para qualquer questão sobre privacidade: redacao@arcaderecap.com. Veja também a identificação do editor e as condições de utilização.